Em poucas palavras

Em poucas palavras 81

Em poucas palavras 81 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Senador suspenso por 90 tira licença por 120 dias e abre vaga para seu filho que é suplente Durante diligências de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal, o Senador Chico Rodrigues, líder do governo no Senado, escondeu dinheiro em […]

Ler mais

Em poucas palavras 80

Em poucas palavras 80 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Excesso de prazo da prisão preventiva A Lei anticrime conferiu nova redação ao art. 316 do CPP que ficou assim redigida: “Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a […]

Ler mais

Em poucas palavras 79

Em poucas palavras 79 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Financiamento de campanhas e o voto de cabresto Vedado o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, dentre outras razões, por violação dos princípios da isonomia, da democracia, da proporcionalidade e do princípio republicano, por maioria de votos, após intenso debates […]

Ler mais