Esta obra estuda de forma completa e sistemática o ICMS sob o prisma constitucional e sob a ótica da Lei Complementar nº 87/96 que traça normas gerais sobre esse imposto de aplicação o âmbito nacional.
Como o próprio nome indica – ICMS – doutrina e prática –, o livro promove a abordagem desse imposto não apenas do ponto de vista teórico e doutrinário, mas também sob o prisma pragmático, apresentando-se como uma ferramenta útil aos operadores do Direito em geral, notadamente àqueles voltados para o estudo e a aplicação das normas tributárias, quer rememorando noções teóricas, quer oferecendo soluções para casos intrincados, sem pronunciamento definitivo da jurisprudência.
Esta 2ª edição sofreu atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial. Nos seis primeiros capítulos foi exaurido o estudo do ICMS sob o enfoque retro mencionado. No capítulo 7 foram incorporados mais 6 temas polêmicos aflorados na jurisprudência de nossos tribunais, e no capítulo 8 estão inseridas as Súmulas do STF e do STJ referentes ao ICMS.