Esta 3ª edição, lançada pela Editora Dialética, acha-se totalmente revisada, ampliada e atualizada com a jurisprudência superveniente de nossos tribunais e instrumentos normativos que se seguiram desde 2016.
Dividida em 6 capítulos promove um estudo completo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – à luz da moderna doutrina, dos textos legais vigentes e da jurisprudência atualizada.
Visando conferir o caráter pragmático à obra foram examinadas, de forma crítica, nove hipóteses de questões controvertidas em matéria de ISS, apontando para cada caso a melhor solução, devidamente fundamentada por meio de interpretação sistemática considerando a ordem jurídica global.
Por derradeiro, faz breves comentários à reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023.