Estamos de volta com um assunto muito relevante, a regulamentação do IBS. Na aula de hoje do programa Simplificando o Direito Tributário procuraremos demonstrar que nenhum dos três pilares invocados pelos autores de reforma foi alcançado, analisando os principais aspectos do novo imposto incidente sobre o consumo.

Confira a seguir os tópicos que serão abordados na aula.

🔵 Os três pilares: simplicidade, neutralidade e eficiência
🔵 Os 15 vetos apostos pelo Executivo
🔵 Manutenção integral do miolo da reforma tributária
🔵 Aspectos principais do IBS
🔵 Fato gerador em aberto
🔵 Considerações finais

📖 Referência: A regulamentação do IBS é de janeiro de 2025 e será comentada na 34ª edição do livro Direito Financeiro e Tributário, Editora Dialética, ainda em desenvolvimento pelo autor Kiyoshi Harada.

🗓 Próxima aula: Tese do século e seus filhotes. Data: 25/02. Horário: 10h. Programe-se!

Simplificando o Direito Tributário é um programa quinzenal de aulas magnas ministradas ao vivo pelo dr. Kiyoshi Harada aqui no canal do Harada Advogados no YouTube, que visa promover esclarecimento sobre questões atuais de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro a advogados, juízes, promotores, procuradores, assistentes judiciários, empresários e estudantes de Direito.