Na aula de hoje do Programa Simplificando o Direito Tributário iremos discorrer sobre a Tese do Século e os filhotes que ela gerou. Confira a seguir os tópicos abordados na aula.
🔵 O que é tese do século
🔵 A estranha tese gerada no julgamento do RE nº 240.285/MG de relatoria do Min. Marco Aurélio e a tramitação desse processo
🔵 A propositura de Adecon para julgar constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/ COFINS nas operações internas
🔵 A tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/ COFINS foi proclamada no RE nº 574.706/PR em sede de repercussão geral
🔵 Os filhotes gerados: exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/ COFINS e exclusão do valor do PIS/ COFINS da sua própria base de cálculo
🔵 Inclusão da CSLL da base de cálculo do IR sob o fundamento de que CSLL não é uma despesa operacional contra o voto do Min. Marco Aurélio
📖 Referência: Direito Financeiro e tributário, 33ª edição, Dialética, 2023.
🗓 Próxima aula: Tributação das subvenções econômicas. Data: 11/03. Horário: 10h. Programe-se!
Simplificando o Direito Tributário é um programa quinzenal de aulas magnas ministradas ao vivo pelo dr. Kiyoshi Harada aqui no canal do Harada Advogados no YouTube, que visa promover esclarecimento sobre questões atuais de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro a advogados, juízes, promotores, procuradores, assistentes judiciários, empresários e estudantes de Direito.
