A subvenção econômica para investimentos apresenta diferentes tipos e regras específicas de tributação. Esse é o tema da aula de hoje do programa Simplificando o Direito Tributário, com o professor Kiyoshi Harada. Confira a seguir os aspectos abordados na aula.

🔵 Definição de subvenção

🔵 Subvenções sociais

🔵 Subvenções econômicas e suas espécies

🔵 Tributação das subvenções pelo Imposto de Renda e pela CSLL

🔵 A polêmica questão de tributação da subvenção estadual em forma
de crédito presumido e a jurisprudência equivocada do STJ

🔵 Posicionamento do STF sobre a exclusão do credito presumido
do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

🔵 Análises, comentários e conclusão

📖 Referência: Direito Financeiro e tributário, 33ª edição, Dialética, 2023.
🗓 Próxima aula: 25/03. Horário: 10h. Programe-se!

Simplificando o Direito Tributário é um programa quinzenal de aulas magnas ministradas ao vivo pelo dr. Kiyoshi Harada aqui no canal do Harada Advogados no YouTube, que visa promover esclarecimento sobre questões atuais de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro a advogados, juízes, promotores, procuradores, assistentes judiciários, empresários e estudantes de Direito.