Nesta aula do programa Simplificando o Direito Tributário analisamos profundamente o fato gerador do IPI. Aspectos abordados:
🔵 o IPI como imposto seletivo,
🔵 aspecto material do fato gerador do IPI,
🔵 aspecto temporal do fato gerador do IPI,
🔵 a operação que se segue à industrialização,
🔵 a questão da revenda do produto importado e
🔵 a posição do STF e do STJ.
📖 Referência: Direito Financeiro e tributário, 33ª edição, Dialética, 2023.
🗓 Próxima aula: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.
Data: 29/04. Horário: 10h.
Programe-se! Simplificando o Direito Tributário é um programa quinzenal de aulas magnas ministradas ao vivo pelo dr. Kiyoshi Harada aqui no canal do Harada Advogados no YouTube, que visa promover esclarecimento sobre questões atuais de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro a advogados, juízes, promotores, procuradores, assistentes judiciários, empresários e estudantes de Direito.
