Nesta aula do programa Simplificando o Direito Tributário, o prof. Kiyoshi Harada aborda a imunidade tributária, a isenção tributária e a não incidência tributária, examinando o conceito de cada uma e as principais diferenças entre elas.
Além disso, o professor analisa o estorno dos créditos tributários nas hipóteses de não incidência ou isenção e tece crítica à redação do texto constitucional que define não incidência tributária.
Assista a aula para aprender esses conceitos fundamentais de Direito Tributário.
📖 Referência: Direito Financeiro e Tributário, 35ª edição, Dialética 2026
