Nesta aula do programa Simplificando o Direito Tributário iremos abordar a controvertida questão de definir o sujeito passivo do IPTU, enfocando os seguintes aspectos:
🔵 Definição de fato gerador em seus múltiplos aspectos
🔵 Aspecto material do IPTU – art. 32 do CTN
🔵 Aspecto subjetivo passivo do IPTU – art. 34 do CTN
🔵 O contribuinte do IPTU segundo a jurisprudência instável do STJ
🔵 Constante alteração da jurisprudência do STJ a gerar insegurança jurídica
Analisamos também a necessidade de interpretação conjugada dos artigos 32 do CTN, que define o fato gerador do IPTU, e 34, que define as pessoas que podem ser contribuintes do IPTU.
📖 Referência: Direito Financeiro e Tributário, 34ª edição. Dialética, 2024.
