No dia 6-8-2019, reuniram-se os confrades e as confreiras da APLJ em sua sede sito à Rua Tabapuã, nº 469, auditório Olavo Setúbal.
Como de hábito, a mesa diretora foi composta pelo Chanceler, Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins, titular da cadeira nº 2, cujo patrono é Gilberto de Ulhoa Canto, e pelo presidente, Acadêmico Ruy Martins Altenfelder Silva, titular da cadeira nº 52, que tem como patrono José Horácio Meirelles Teixeira. Foi convidado o Acadêmico Michel Temer para compor a mesa.
Ives Gandra, Ruy Altenfelder e Michel Temer
Na ocasião foram prestadas significativas homenagens póstumas ao Acadêmico Ney Prado, falecido no dia 3-6-2019, e ao poeta dos poetas, Paulo Bomfim, falecido em 7-7-2019.
Na sequência, a Acadêmica Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, titular da cadeira nº 55 fez elogios ao patrono de sua cadeira, Gabriel Rezende Filho, rememorando em detalhes, e de forma rica e brilhante, toda a trajetória ascendente desse jurista que tanta contribuição deu ao progresso da ciência jurídica no Brasil.
Rosa Maria B. Borriello de Andrade Nery
Por fim, a Acadêmica Regina Beatriz Tavares da Silva, titular da cadeira nº 39, que tem como patrono Alexandre Corrêa, abordou o tema “Pensão previdenciária em relação paralela ou extraconjungal” que está na pauta de julgamentos no STF. Enfatizou a palestrante a necessidade de afastar a confusão que está se formando entre união estável entre homossexuais e heterossexuais com relação paralela ou extraconjugal que rompe com o regime monogâmico acolhido pela Constituição Federal que, em nenhum de seus textos, acolhe o regime de poligamia, quer na relação homossexual, quer na relação heterossexual. Os parceiros ou parceiras dessa relação de concubinato sejam a formada entre pessoas do mesmo sexo, ou pessoas de sexos opostos não podem usufruir de benefícios previdenciários como bem acentuou a expositora.
Regina Beatriz Tavares da Silva
Acadêmicos presentes na sessão do dia 6-8-19
