A pensão por morte do segurado, antes da Reforma da Previdência, implantada pela EC nº 103/2019, era paga na base de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de sua morte. Com o advento da reforma pela EC nº 103, de […]
Em poucas palavras 96 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Aposentadoria de infratores Virou moda de as autoridades acusadas de crimes graves, que se condenadas implicariam perda do cargo, se anteciparem à decisão judicial requerendo a sua aposentadoria voluntária. Isso aconteceu com uma Desembargadora do Tribunal de Justiça que está […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Coronavírus Essa doença diabólica, como diz o próprio governo da China, de onde se originou, irá impactar a economia de vários países nesse mundo globalizado. O comércio de exportação para a China, bem como o de importação daquele país irão ter um grande impacto. Esse impacto […]
Em poucas palavras 6. Exame de três questões Reforma da previdência Kiyoshi Harada Jurista e Professor A proposta de Reforma Previdenciária mais se parece com uma proposta de revisão constitucional. Entre artigos, parágrafos e incisos contém 400 normas, sem contar as inúmeras alíneas. Dezenas de vezes mais do que a Constituição Americana […]
