STF amplia o foro privilegiado O STF já formou maioria de seis votos para ampliar o “foro privilegiado” de autoridades, assentando a tese de que crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro especial deve ser mantido mesmo depois da saída da função (HC 232.627). Na prática, esse “foro privilegiado” tem sido usado […]
Capital de São Paulo sem energia elétrica Apesar da elevação de impostos o capital está cada vez mais carente de serviços públicos essenciais. Prova disso é que o temporal do dia 3 de novembro passado gerou um caos na cidade: São 1.200 árvores que caíram sobre os fios elétricos provocando um black out. Passados mais […]
Verba honorária contra Fazenda No recurso extraordinário interposto pela Fazenda Federal contra verba honorária arbitrada de acordo com o § 3º, do art. 85 do CPC/2015, a PGR requereu reconhecimento de repercussão geral (RE nº 1.412.069). É estranho que essa questão tenha sido levada do STF, pois não há matéria constitucional a ser analisada. O […]
