Tag: arrematação

A falácia do corte de despesas Essa falácia não é novidade do governo atual. Ela vem de longa data. Quanto mais se fala em corte de despesas mais e mais aumenta-se o déficit da conta pública. Para ficar no episódios mais recentes lembremos do “teto de gastos” uma absurda medida decretada no governo Temer que […]

  Há dias escrevemos um texto versando sobre “Alteração da jurisprudência do STJ traz insegurança jurídica”. É o caso IPI na revenda de produtos importados que volta a incidir segundo novo entendimento do STJ. Somente uma decisão definitiva do STF, que se harmonize com o sistema jurídico global, nele incluídas as normas convencionais internadas em […]