Considerações sobre o ativismo judicial
Diógenes de Brito Tavares Advogado – especialista em direito constitucional Fenômeno não exatamente recente, porém repetido a ponto de se converter, talvez, em traço característico atual do Poder Judiciário, o denominado ativismo judicial suscita opiniões bastante acirradas no que concerne a sua conformidade para com o modelo de separação de poderes adotado na Constituição […]
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