Racismo na Casas Bahia Casas Bahia foi condenada a indenizar em R$ 20 mil um cliente acusado de furto de celular motivado pela cor de sua pele. Um cliente negro compareceu nas Casas Bahia para adquirir um eletrodoméstico. Logo uma funcionária da loja se aproximou dele e disparou diante de vários clientes: “me dá o […]
O governo populista que aumenta as despesas sem correspondentes fontes de custeio, incorrendo em erro primário das finanças públicas, tenta, a qualquer custo, aumentar a arrecadação dos tributos por via de mecanismos administrativos ilegítimos, como sucedâneo da elevação da carga tributária obstada pelo princípio da anterioridade. Mas, para o exercício de 2024 em diante há […]
Inúmeros temas relevantes de direito tributário tiveram o julgamento postergado no ano de 2022, caracterizado pela atuação intensiva e atípica do STF para dirimir questões que nem sempre se situam no âmbito compreendido pela interpretação de textos constitucionais, concorrendo para expandir o confronto entre os Poderes, notadamente, entre o STF e o Poder Executivo. Espera-se […]
O CARF vem desafiando a jurisprudência do STJ apegando-se a um formalismo jurídico inútil e danoso. Refiro-me à tese da exclusão do crédito presumido ao ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS já pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Entretanto, o CARF vem desafiando abertamente essa jurisprudência da Corte, sob o fundamento que […]
