Questionamento da ONU Em carta enviada ao Brasil a ONU questiona sobre violações no caso Mariana Ferrer. Na sessão do dia 18 de junho o Plenário do STF havia decretado a anulação da audiência de instrução do caso Mariana Ferrer e dos atos posteriores, incluindo sentença e acórdão que haviam absolvido o réu, André Camargo […]
Trabalho remoto não gera adicionais de insalubridade e de periculosidade A 2ª Turma do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia que objetivam receber adicionais de insalubridade e de periculosidade relativos ao período em que ficaram no regime remoto por causa da pandemia da Covid-19. Diante da […]
O Provimento nº 182/2024 da Corregedoria Nacional de Justiça altera os modelos de certidão civil Entra em vigor a partir de janeiro de 2025 o Provimento nº 182/2024 baixado pelo Corregedor Nacional de Justiça, que simplifica e moderniza as certidões de nascimento, de casamento e de óbito, mediante a inclusão de novos campos para consignar […]
STF libera o nepotismo no Legislativo e no Executivo O STF, por maioria de votos, decidiu que políticos que tenham relações familiares entre si – conjugues, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Executivos e do Legislativo, seguindo o voto da Relatora, Ministra Carmen […]
