Kiyoshi Harada Justiça ainda que tardia O crime ocorrido em 2009 ficou conhecido como “crime da 113 Sul” em referência à quadra residencial de Brasília onde foram assassinados o ex-ministro do TSE, José Guilherme Villela, sua esposa, Maria Carvalho Mendes Villela, e a empregada doméstica, Francisca Nascimento da Silva. A arquiteta Adriana Villela, filha do […]
Suspensas as ações que versam sobre compartilhamento de dados do COAF O Ministro Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido do PGR determinou a suspensão de todos os processos que discutem a validade de provas obtidas pelo Ministério Público a partir da RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e de dados de Receita Federal – sem […]
Cresce o número de condenações por homofobia Comentários sobre a foto de dois PM do DF se beijando chamando-os de “frescura” e “destruição da reputação do PM” levaram a condenação seus autores a uma indenização de R$ 5 mil cada um, por danos morais devendo os valores serem recolhidos ao Fundo de Defesa dos Direitos […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor Desburocratização Está em tramitação no Congresso Nacional a PEC Nº 57/16 que simplifica a burocracia fiscal e tributária nos municípios de pequeno porte. Define o conceito de “pequeno município”. Busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte. Trata-se de mais um […]
