Em poucas palavras 168 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Auxílio Brasil e crescimento do desemprego O programa de inclusão social denominado Auxílio Brasil que deveria ser um benefício-meio para alcançar a autossustentabilidade do vulnerável está se tornando um fim em si mesmo, isto é, está se tornando permanente. Por isso, […]
Há meses que a escalada dos preços de combustíveis vem sendo combatida por medidas tributárias, na verdade, quase inócuas, ao invés de fazer com que a Petrobras cumpra o disposto no art. 173 da CF, ou seja, que a Petrobras atenda o relevante interesse coletivo que justifica e permite a exploração direta da atividade econômica […]
Há anos estamos assistindo aos debates sobre a crise dos combustíveis motivada pela escalada de seus preços que encarece o custo dos transportes, e consequentemente, dos produtos e mercadorias transportadas que pressionam, por sua vez, o processo inflacionário que retira do cidadão o poder aquisitivo da moeda. O consumidor, portanto, é duplamente atingido pela alta […]
Em poucas palavras 161 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. A primeira Seção do STJ decide o óbvio A primeira Seção do STJ decidiu, por unanimidade de votos, que o imposto de renda e a contribuição previdenciária retidas na fonte pelo empregador integram a contribuição previdenciária patronal. Difícil de entender o […]
