Em poucas palavras 150 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Pagamento de aluguel pelo uso exclusivo do móvel por um dos condôminos Dispõe o art. 1.319 do Código Civil que “cada condômino responde aos outros pelos frutos que percebeu da coisa e pelo dano que lhe causou”. Por isso, é comum […]
Em poucas palavras 94 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Imunidade de deputados estaduais impugnada pela ABM A Associação dos Magistrados do Brasil – AMB – ingressou com ADIs contra dispositivos das Constituições do Rio de Janeiro e do Estado de Rio Grade do Norte que prescrevem a imunidade de […]
Em todo condomínio é indispensável a figura do síndico para zelar pelo bem-estar dos condôminos, propiciando-lhes a indispensável segurança e tranquilidade, nos limites do regimento interno aprovado pela Assembleia Geral dos condôminos. Ele deve atuar para coibir o mau uso das áreas comuns, das garagens, bem como prática de quaisquer atos que perturbam a tranquilidade […]
Como se sabe, a locação residencial é regulada pela Lei 8.245/1991 que dispõe sobre duas hipóteses de locação: a locação típica, por mais de 90 dias e a locação por temporada, de até 90 dias. Ocorre, porém, que muita gente associa a locação por meio da plataforma AIRBNB com a locação apresentada na segunda hipótese, […]
