Simplificação e lógica são palavras prescritas no Congresso Nacional A frase acima me foi dita pelo saudoso amigo, Delfin Neto, então, Deputado Federal. A falta de raciocínio lógico, ou melhor, a repulsa ao exercício da lógica tem levado o Parlamento Nacional a adotar medidas legislativas incoerentes e conflitantes. Exemplos: enquanto estabelecem tetos de gastos públicos, […]
Em poucas palavras 157 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Ministro da Defesa reage às declarações do Ministro Barroso do STF O Ministro Roberto Barroso durante uma aula on line para os estudantes brasileiros de uma Universidade de Berlin afirmou que “as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, […]
Dispõe o art. 155, § 1º da CF: “Art. 155. Compete aos Estados e o Distrito Federal instituir impostos sobre: I – transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos […] § 1º O imposto previsto no inciso I: […] III – terá a competência para a sua instituição regulada por lei complementar: […]
Em poucas palavras 124 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Manifestação pela harmonia dos Poderes Um acontecimento muito estranho ocorreu no dia 30 de agosto do corrente ano, qual seja, o adiamento para depois do dia 7 de setembro do manifesto a favor do diálogo e entendimento entre os Três […]
