Tag: CPI

Em poucas palavras 116

Em poucas palavras 116 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Prefeitura de São Paulo e o famoso PPI A Prefeitura engendrou uma forma original de parcelamento especial de débitos de forma permanente, podendo ser reativado por ato do Executivo a qualquer tempo, por um período determinado. Só que o que […]

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Em poucas palavras 115

Em poucas palavras 115 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Depoimentos dos irmãos Miranda na CPI da Covid-19 revelam o mar de lamas Em depoimentos que atravessara até as altas horas do dia 25-6-2019 o Deputado Luis Miranda e seu irmão Ricardo Miranda, um servidor efetivo do Ministério as Saúde […]

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Em poucas palavras 111

Em poucas palavras 111 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Acordo de não perseguição penal (ANPP) e recursos para a Saúde O art. 28-A da Lei nº 13.964, de 24-12-2019, conhecida como Pacote Anticrime, instituiu a possibilidade de o Ministério Público apresentar ao  investigado a Proposta de Não Perseguição Penal […]

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Em poucas palavras 109

Em poucas palavras 109 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Política de preços de combustíveis da Petrobras não muda com o novo Presidente Aparentemente o antigo Presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castelo Branco, foi demitido por praticar preços de combustíveis atrelados à política cambial e à variação do preço […]

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