Tag: CPI

Em poucas palavras 355

Participação de atletas trans no vôlei feminino A Lei Municipal de Londrina (PR) de nº 13.770/2024 proíbe a participação de atletas com identidade diferente do sexo biológico em competições disputadas em equipamentos públicos municipais. Dessa forma a atleta trans, Tiffany Abreu poderia ficar de fora da fase final da Copa Brasil Feminina de Vôlei realizada […]

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Em poucas palavras 131

Em poucas palavras 131 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Relatório da CPI da Covid-19 e o crime contra Humanidade imputado ao Presidente Em extenso relatório de mais de mil páginas o Relator da CPI, Senador Renan Calheiros, indiciou o presidente Jair Bolsonaro em nove crimes cometidos na condução da […]

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Em poucas palavras 130

Em poucas palavras 130 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Cerco ao agronegócio brasileiro Duas propostas legislativas, que impedem o acesso ao mercado americano e ao mercado europeu de commodities associadas ao desmatamento ilegal, preocupam os produtores de grãos e criadores de gados. Tanto o Congresso americano, como o Parlamento […]

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Em poucas palavras 116

Em poucas palavras 116 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Prefeitura de São Paulo e o famoso PPI A Prefeitura engendrou uma forma original de parcelamento especial de débitos de forma permanente, podendo ser reativado por ato do Executivo a qualquer tempo, por um período determinado. Só que o que […]

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