Tag: Custas judiciais

Em poucas palavras 263

Porque a inteligência artificial não dará certo no Brasil? Assunto da moda é a inteligência artificial – IA. Fala-se dela em todos os locais, nas Faculdades, nas instituições jurídicas públicas e privadas, nas palestras, nas lives etc. em tudo se assemelhando à mídia em torno da reforma tributária antes de sua votação na Câmara dos […]

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Em poucas palavras 256

Foro privilegiado O STF está ampliando as hipóteses de foro privilegiado para respaldar os processos em curso na Corte. Até hoje só tinham foro privilegiado os parlamentares que tivessem cometido infração penal durante e no exercício do mandato e que o crime estivesse relacionado com exercício da função. Agora, cinco Ministros já votaram pela ampliação […]

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Ministro Mendonça cassa decisão que impedia Leo Lins de apresentar show no youtube A justiça paulista havia proibido Humorista Leo Lins de apresentar o especial de comédia “Perturbador” no youtube, envolvendo piadas referentes a minorias a pedido do Ministério Público. O Ministro Mendonça cassou a decisão do tribunal de justiça de São Paulo que “impôs […]

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