Kiyoshi Harada Invasão da sede da COP30 Humildes militantes do PSOL invadiram a seda da COP30 interrompendo os trabalhos dos ambientalistas em protesto contra a taxação das Grandes Fortunas – IGF – anunciado pelo presidente Lula. No confronto 4 seguranças foram feridos. Tudo indica que esses humildes invasores têm mais consciência da realidade tributária do […]
Judicialização da cannabis Está se tornando cada vez mais frequente a judicialização da cannabis, buscando autorização judicial para seu plantio para fins medicinais. Só no STJ no ano de 2023 foram ajuizados 51 habeas corpus para se verem livres da sanção penal no plantio de cannabis (maconha). Segundo 2º Anuário da Cannabis Medicinal no ano […]
STF julgará quanto à obrigatoriedade de carrinhos de compra para transporte de crianças com deficiência O TJSP manteve a validade da Lei nº 16.674/2018 do Estado de São Paulo que obriga os hipermercados e supermercados a procederem à adaptação de 5% dos carrinhos de compra às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. Argumentou-se no STF […]
A 1ª Turma do STF condena a escritora e advogada por danos morais a um juiz de direito Em 2021 uma escritora e advogada publicou o livro “Causas da Comarca de São Barnabé”. O juiz Robaldo Bottan do JEC de São José (SC) entendeu que o personagem “Floribaldo Mussolini” fazia alusão à sua pessoa uma […]
