Receita Federal cria mais quatro Delegacias Regionais para fiscalizar as grandes empresas Para fazer face aos incessantes aumentos de despesas públicas, nem sempre úteis ou necessárias, o governo, está atacando em duas frentes: o aumento de tributos, de um lado, e busca de eficiência na arrecadação, do outro lado, para fiscalização específica de 1.500 grandes […]
O poder normativo do TSE De longa data o TSE vem legislando por meio de Resoluções para disciplinar as eleições no País. Nunca a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal reclamaram dessas Resoluções baixadas por quem não está legitimado pelo voto popular para legislar. Não há no texto da Constituição Federal qualquer disposição permitindo […]
Capital de São Paulo sem energia elétrica Apesar da elevação de impostos o capital está cada vez mais carente de serviços públicos essenciais. Prova disso é que o temporal do dia 3 de novembro passado gerou um caos na cidade: São 1.200 árvores que caíram sobre os fios elétricos provocando um black out. Passados mais […]
Em poucas palavras 127 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Senado rejeita a coligação partidária Apreciando a PEC nº 33/2017 o Senado Federal rejeitou a coligação partidária para as eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores) que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados para valer nas eleições de […]
