Tag: Difal

Boletim Informativo 153 Em poucas palavras 153 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Perdura a nefasta tradição de impingir maus tratos a calouros No meu tempo de Arcadas, no início da década de 60 sofríamos trotes que consistiam na raspagem dos cabelos seguida de pinturas a cores na cabeça; pedir esmolas […]

Ler mais

Em poucas palavras 152

Em poucas palavras 152 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Fixação de honorários em causas de elevado valor A fixação de verba honorária em causas de valor elevado, ou de condenação em valor elevado vinha sendo discutida há mais de uma década perante os tribunais. O art. 85, § 2º do […]

Ler mais

Difal. Uma grande controvérsia sem sentido*

Difal. Uma grande controvérsia sem sentido. Desde o advento da Lei Complementar nº 190, de 4-1-2022, instaurou-se uma grande controvérsia em torno da data de sua aplicação: dia 1-4-2022, data da publicação da citada lei complementar, ou, dia 1º-1-2023 em respeito ao princípio da anterioridade (art .150, III, b da CF). Coisas óbvias, às vezes, […]

Ler mais

Em poucas palavras 144

Em poucas palavras 144 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Vacinação infantil e suas dificuldades em caso de recusa dos pais Interessante questão foi trazida pelo Portal Migalhas em sua edição nº 5.274, de 21-1-2022, versando sobre vacinação de crianças. Resumamos a matéria. Existem posições de juízes, tribunais e do STF […]

Ler mais