Em poucas palavras 140 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Condomínio é condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por preconceito racial O porteiro de um Condomínio em Cajamar foi ofendido pelo zelador que o chamou de “preto safado”, “macaco” e “gay”. O empregado ingressou com ação e conseguiu […]
Kiyoshi Harada A pandemia mudou o cenário econômico do mundo inteiro. No Brasil o cenário não é diferente. O Brasil, apesar da resistência inicial do Senhor presidente da República, já superada, está seguindo à risca as recomendações emanadas da OMS e das autoridades médicas nacionais, mantendo o isolamento social horizontal, independentemente de esta ou aquela […]
Kiyoshi Harada O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma das medidas de prevenção da epidemia é o isolamento social que causa a redução de produtividade. A alternativa do regime de Home Office não é válida para todos os setores, por motivos […]
A contribuição de intervenção no domínio econômico representa um instrumento de atuação da União na área econômica. É o que se depreende da leitura do art. 149 da CF e, também, do art. 174 que comete ao Estado a função de regular, incentivar e planejar a economia. A contribuição interventiva não tem, pois, cunho arrecadatório. […]
