Tag: Estupro culposo

Foro privilegiado O STF está ampliando as hipóteses de foro privilegiado para respaldar os processos em curso na Corte. Até hoje só tinham foro privilegiado os parlamentares que tivessem cometido infração penal durante e no exercício do mandato e que o crime estivesse relacionado com exercício da função. Agora, cinco Ministros já votaram pela ampliação […]

Fantástico déficit do governo Lula O presidente Bolsonaro, embora enfrentandio a recessão econômica decorrente de pandemia da Covid-19, conseguir fechar o ano de 20222 com um superávit de R$51 bilhões. O presidente Lula, que aumentou o número de Ministérios de 23 para 38, fechou o ano de 2023 com o fenomenal défcit de R$231 bilhões, […]