Tag: fake news

Em poucas palavras 220

Professora vitima de racismo é indenizada em R$ 10 mil A professora, que era a única empregada preta da escola, sentiu-se ofendida com comentário jocoso de um colega durante uma reunião. Nessa reunião houve proposta no sentido de que todos usassem roupas pretas para determinado evento, ao que a professora disse que não tinha roupa […]

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Em poucas palavras 210

STF ordena remoção de ataques do PL das Fake News O ministro Alexandre Moraes determinou a remoção de anúncios contra o projeto legislativo das fake News veiculadas pelas plataformas Google, Meta, Spotify e Brasil, no prazo de uma hora. Outrossim, ficou assinalado o prazo de cinco dias para que a Policia Federal ouça os presidentes […]

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Em poucas palavras 66

Entender as decisões da Suprema Corte está ficando cada vez mais difícil As decisões proferidas pelo STF ultimamente estão ficando tão confusas quanto a legislação tributária vigente. Refiro-me à legislação do PIS/COFINS que só de alíquotas promove uma variação que vai de 0%, 1,5%, 3,75%, 4,21%, 5,08%, 10,2%, 17,5% e 23,44%, conforme setores da atividade […]

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Em poucas palavras 63

Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT   PRONAMPE  O Congresso Nacional aprovou o projeto legislativo de iniciativa do Senado Federal, instituindo o Programa de Créditos para Micro e Pequenas Empresas destinada a financiar as microempresas com faturamento de até 360.000,00 e pequenas empresas (faturamento até 4,8 milhões em 2019. O financiamento chega até […]

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