Tag: financas publicas

Michel Temer dizia que no caso de vir a assumir a Presidência da República, e tudo indica que sim, não iria promover a elevação da carga tributária, buscando o equilíbrio fiscal por meio do corte de despesas públicas. Os ministérios seriam reduzidos a dez para diminuir o tamanho do Estado que não mais cabe dentro […]

Sempre que me deparo com textos ou decisões que não se harmonizam com o direito positivado lembro-me das palavras do saudoso Prof. Geraldo Ataliba que dizia: “o jurista deve assumir postura mental jurídica”; “não se pode de dar tratamento…