Em poucas palavras 193 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Estados aumentam as alíquotas do ICMS Como consequência da redução do ICMS incidentes sobre produtos e serviços essenciais (energia elétrica, combustíveis, comunicação e transportes) determinada pelo STF e LC nº 194/22 para fazer cumprir a norma constitucional que privilegia tais produtos […]
Em poucas palavras 191 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Emenda do Relator julgado inconstitucional Em apertada votação de seis votos contra cinco foi declarada a inconstitucionalidade da Emenda do Relator (RP9). O Min. Ricardo Lewandowski, que se encontrou com Rodrigo Pacheco para discutir os termos da nova Resolução do Congresso […]
Em poucas palavras 178 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Regime de separação de bens obrigatório pra pessoas com mais de 70 anos Dispõe o art. 1.641, II do CC que o regime de separação de bens é obrigatório no casamento com pessoa com mais de 70 anos de idade. Em […]
Em poucas palavras 174 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Instalado o TRF da 6ª Região Mais um Tribunal Regional, o da 6ª Região, TRF6, com sede em Belo Horizonte foi instalado no dia 19-8-2022, com a posse dos nomeados. O TRF6 surgiu do desmembramento do TRF1 com sede em Brasília, […]
