O Presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo Supremo Tribunal Federal por intermédio dos Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, anunciou que irá protocolar no Senado Federal o pedido de impeachment contra esses dois ilustres Ministros da Corte. Vejamos os antecedentes. O Presidente Bolsonaro de há muito tempo vem promovendo ameaças às eleições de 2022 caso […]
Em poucas palavras 118 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Racismo e preconceito no Brasil Uma pesquisa foi encomendada pela ONU, na década de 50, sobre a democracia racial no Brasil, envolvendo pensadores americanos e brasileiros. O subgrupo integrado por Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni conclui que […]
O segundo pedido de impeachment formulado contra Donald Trump foi acolhido pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, por 232 votos contra 197, em 13-1-2021, quando ele ainda estava exercendo a presidência da República. O primeiro impeachment foi arquivado porque não alcançou o quorum suficiente Esse segundo impeachment, depois de aprovado pela Câmara seguiu para […]
Desde o advento da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro, 106 emendas já foram incorporadas na Magna Carta, sendo que seis delas são de revisão e outras noventa e nove são de natureza ordinária, isto é, emendas que obedecem ao processo legislativo previsto no art. 60 da Constituição. Quase tudo foi mexido e […]
