Em poucas palavras 115 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Depoimentos dos irmãos Miranda na CPI da Covid-19 revelam o mar de lamas Em depoimentos que atravessara até as altas horas do dia 25-6-2019 o Deputado Luis Miranda e seu irmão Ricardo Miranda, um servidor efetivo do Ministério as Saúde […]
A new focus on CSLL non-tax incidence in corporate income tax base Resumo: O presente artigo visa reexaminar o tema da exclusão do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ – sob novo enfoque, o da não […]
Os juros moratórios são considerados como indenização pelo atraso na entrega do que se devia prestar, ao passe que juros compensatórios representam uma compensação pela aplicação de um capital . De há muito a jurisprudência do STF já havia…
Continua confusa a jurisprudência acerca da incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios.
