Tag: imunidade

Em poucas palavras 109

Em poucas palavras 109 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Política de preços de combustíveis da Petrobras não muda com o novo Presidente Aparentemente o antigo Presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castelo Branco, foi demitido por praticar preços de combustíveis atrelados à política cambial e à variação do preço […]

Ler mais

Em poucas palavras 94

Em poucas palavras 94 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Imunidade de deputados estaduais impugnada pela ABM A Associação dos Magistrados do Brasil – AMB – ingressou com ADIs contra dispositivos das Constituições do Rio de Janeiro e do Estado de Rio Grade do Norte que prescrevem a imunidade de […]

Ler mais

Alguns apontamentos sobre a imunidade tributária

1 Introdução Neste breve artigo iremos focar alguns dos aspectos mais relevantes da imunidade tributária que ainda continuam suscitando controvérsias doutrinárias ou jurisprudenciais. 2 Conceito de imunidade Não há unanimidade na doutrina quanto a conceituação da imunidade. É unânime, contudo, que a imunidade é uma categoria constitucional e que se situa no plano da outorga […]

Ler mais

Imunidade das filantrópicas

Kiyoshi Harada Um dos temas mais debatidos em matéria de imunidade diz respeito àquela prevista para as entidades beneficentes de assistência social (§ 7º, do art.195 da CF). A Constituição utiliza-se indiferentemente das expressões “instituição de assistência social” e “entidades beneficentes de assistência social” que têm o mesmo sentido de entidades que secundam a atividade […]

Ler mais