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Em poucas palavras 377

O desabafo de um juiz O juiz de Direito Milton Lívio Leão Salles, com 36 anos de magistratura, gravou um vídeo, visivelmente alterado, alegando ser vítima de “difamação” e chamou o TJ/MG, o STJ, o STF e o Ministro Alexandre de Moraes de “corruptos”. O vídeo foi divulgado pelo portal O fator de Minas Gerais. […]

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Em poucas palavras 322

Kiyoshi Harada Diferenças do Plano Collor I O Plenário do STF decidiu, por unanimidade, reafirmando a Constitucionalidade do referido plano e condicionando as diferenças de correção monetária decorrentes do Plano Collor I à adesão a um acordo homologado pela Corte Maior. A decisão ocorreu no bojo de Recurso Extraordinário sob a égide de repercussão geral […]

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