Em poucas palavras 189 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Revisão da vida toda A polêmica questão, discutida por anos a fio, finalmente, chegou à uma conclusão definitiva na sessão de julgamento do dia 1º de dezembro pelo plenário do STF que, por maioria de votos, decidiu pela constitucionalidade da aplicação […]
Em poucas palavras 164 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Nova composição do Conselho de Administração da Petrobras Como se sabe o Presidente da República demitiu da Presidência da Petrobras o José Mauro Coelho, descontente com a manutenção da atual política de preços dos combustíveis que faz com que os preços […]
A Lei nº 17.719, de 26-11-2021, instituiu um pacotão tributário que, entre outras coisas, eleva a valor venal de imóveis para fins de tributação pelo IPTU e altera sub-repticiamente o critério de tributação pelo ISS das Sociedades Uniprofissionais – SUPs. No que tange ao valor do IPTU de 2022, que não é objeto deste artigo, […]
Em poucas palavras 78 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Por que a morte por covid-19 ganhou dimensão na mídia? Sabe-se que segundo dados de organismos internacionais, como a FAO, a fome está matando uma pessoa a cada nove segundos em todo o mundo, mas esse fato não ganhou dimensões […]
