4.23 – Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. A expressão “outros planos” abrange diversas espécies de planos de saúde que estabelecem as respectivas inclusões e exclusões de serviços não cobertos, bem como, fixam os prazos […]
O item 3 da lista de serviços desdobra-se em 5 subitens. Neste artigo examinaremos os dois primeiros subitens seguindo as linhas traçadas na nossa obra ISSS doutrina e prática, 2ª edição, Atlas, 2014. 3.01 (vetado). Esse subitem que foi vetado correspondia ao disposto no item 79 da lista anexa à Lei Complementar nº […]
Neste artigo prosseguiremos com o exame de três subitens de serviços previstos na lista nacional de serviços tributados. 3.03 – Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de […]
A informática vem descobrindo novos recursos tecnológicos a cada dia que passa, exacerbando o movimento consumista nesta área. A tributação dos serviços de informática em geral é nova. No regime anterior só eram tributadas as atividades de programação e de processamento de dados. O serviço de informática implica a execução de trabalhos referentes à elaboração, […]
