Em poucas palavras 147 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Condenado por twitar contra branca. Existe racismo reverso? Desde que Risério publicou artigo na Folha versando sobre o racismo de negros contra brancos, o tema ganhou espaço na mídia. A juíza Fabiana Calil Canfour de Almeida, da 1ª Vara Cível do […]
Jurista e professor. Especialista em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas. Presidente do IBEDAFT. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Resumo: o objetivo deste artigo é o de demonstrar que a decisão do STF visou instituir uma nova política criminal tributária à luz […]
Dircêo Torrecillas Ramos* Introdução – Fundamentos Provocou a atenção de muita gente, as manifestações do Presidente Chileno, Sebastián Piñera, na visita feita a ministros do Supremo Tribunal Federal. Com certo tempero de ironia brincou diante do volume de trabalho dos integrantes da nossa Corte Maior, informado de 75 mil processos julgados por ano. Disse […]
Enquanto não nos conscientizarmos de que o Direito e Justiça são realidades diferentes não cessará o clima de instabilidade social que decorre da falta de segurança jurídica. E essa insegurança jurídica decorre da total imprevisibilidade das decisões que o Judiciário poderá tomar neste ou naquele caso concreto tendo em vista a confusão reinante entre a […]
