O governo do Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei nº 2337/2021 modificando a legislação do imposto de renda, que provoca um fantástico aumento de arrecadação, na contramão da conjuntura econômica caracterizada pela fragilidade das fontes produtoras e com 14,4 milhões de desempregados. Na Câmara dos Deputados já foi designado como […]
Faltam informações precisas sobre a evolução da doença da Covid-19 As autoridades médicas afirmam que todos as vacinas são de boa qualidade e que são eficazes contra a Covid-19, mas, vira e mexe chegam notícias de que a Coronavac fabricada pelo Instituto Butantan, apresenta um índice de eficácia muito baixo. Noticia-se, também que a maioria […]
O Senado Federal aprovou o projeto legislativo originário da Câmara dos Deputados, instituindo a tributação de lucros e dividendos, representando nova tributação dos ganhos já tributados na pessoa jurídica. Quando em tramitação o projeto legislativo, o Conselho Superior de Direito da Fecomercio que integramos, juntamente com o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro […]
Sumário: 1 Introdução. 2 A intervenção direta do Estado na atividade econômica. 3 Como deve ser um dirigente de estatal. 4 Lucros excessivos desvirtuam a função primordial de uma empresa estatal. 5 As estatais são criadas e mantidas com recursos oriundos da sociedade. 6 Estranho discurso do subsídio nos preços de combustíveis. 1 Introdução […]
