Tag: mundo do direito

Costuma-se dizer que em Direito nada é absoluto.  Entretanto, uma coisa é a relatividade do direito no campo da sua aplicação, e outra coisa bem diversa é a relatividade do direito no campo genérico e abstrato da lei. O direito, no nosso entender, limita-se a normatizar as realidades existentes, apesar de algumas abalizadas opiniões em […]