Incrível proliferação de datas comemorativas Depois que a jurisprudência decidiu que a criação de datas comemorativas não é de competência privativa do Poder Executivo, o número dessas datas comemorativas nos diferentes municípios vem crescendo de forma inusitada, chegando a perturbar a normalidade dos negócios. São exemplos desse exagero: dia da consciência negra (a mais antiga); […]
Nunca os Estados receberam tantas transferências de recursos financeiros da União para dar combate à pandemia a Covid 19. Em vários Estados os recursos recebidos foram desviados para os bolsos de corruptos. No Rio de Janeiro não foram construídos os hospitais de campanha na fase aguda da covid19, quando a ajuda financeira da União se […]
Em poucas palavras 145 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Abertura do Ano Judiciário Na manhã do dia 1-2-2022 o Presidente do STF, Ministro Luiz Fux, procedeu à abertura Destacou a ação cautelosa da Corte Suprema, ora avançando, ora recuando para mais adiante retomar a caminhada, guiada pela bússola da razão […]
Em poucas palavras 141 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Briga de foice na disputa de benefícios fiscais No último dia do ano de 2021, o governo Bolsonaro reviu a política de incentivos fiscais. Os que perderam os benefícios estão se articulando para reverter o quadro em 2022 na Justiça ou […]
