Tag: pandemia

Em poucas palavras 111

Em poucas palavras 111 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Acordo de não perseguição penal (ANPP) e recursos para a Saúde O art. 28-A da Lei nº 13.964, de 24-12-2019, conhecida como Pacote Anticrime, instituiu a possibilidade de o Ministério Público apresentar ao  investigado a Proposta de Não Perseguição Penal […]

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A pandemia e mudança de hábitos

Nos primeiros meses de 2020, quando teve início o isolamento social horizontal com a proibição de atividades não essenciais (devido à pandemia), era voz corrente o uso da expressão “novo normal”, para significar a incorporação no dia a dia do cidadão os hábitos desenvolvidos em épocas excepcionais sob o regime do estado de calamidade pública, […]

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Em poucas palavras 100

Em poucas palavras 100 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Os efeitos da pandemia A nossa mídia elegeu como discurso diário o combate ao negacionismo, porém, não pára de bombardear a opinião pública com discursos negativistas, tão ruins quanto o negacionismo. Não há um único dia em que a mídia […]

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Em poucas palavras 96

Em poucas palavras 96 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Aposentadoria de infratores Virou moda de as autoridades acusadas de crimes graves, que se condenadas implicariam perda do cargo, se anteciparem à decisão judicial requerendo a sua aposentadoria voluntária. Isso aconteceu com uma Desembargadora do Tribunal de Justiça que está […]

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