Tag: pandemia

Em poucas palavras 145

Em poucas palavras 145 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Abertura do Ano Judiciário Na manhã do dia 1-2-2022 o Presidente do STF, Ministro Luiz Fux, procedeu à abertura Destacou a ação cautelosa da Corte Suprema, ora avançando, ora recuando para mais adiante retomar a caminhada, guiada pela bússola da razão […]

Ler mais

Em poucas palavras 141

Em poucas palavras 141 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Briga de foice na disputa de benefícios fiscais No último dia do ano de 2021, o governo Bolsonaro reviu a política de incentivos fiscais. Os que perderam os benefícios estão se articulando para reverter o quadro em 2022 na Justiça ou […]

Ler mais

Brevíssima análise da Emenda Constitucional nº 109, de 15-3-2021

Essa Emenda Constitucional nº 109/2021 veio à luz para viabilizar a superação dos limites de despesas previstas na Lei Orçamentária Anual, a fim de possibilitar a reinstituição do auxílio emergencial à população vulnerável até o limite de 44 bilhões de reais. Entretanto, sob a simpática bandeira de inclusão social inúmeras maldades foram perpetradas. É de […]

Ler mais

Em poucas palavras 111

Em poucas palavras 111 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Acordo de não perseguição penal (ANPP) e recursos para a Saúde O art. 28-A da Lei nº 13.964, de 24-12-2019, conhecida como Pacote Anticrime, instituiu a possibilidade de o Ministério Público apresentar ao  investigado a Proposta de Não Perseguição Penal […]

Ler mais