Entender as decisões da Suprema Corte está ficando cada vez mais difícil As decisões proferidas pelo STF ultimamente estão ficando tão confusas quanto a legislação tributária vigente. Refiro-me à legislação do PIS/COFINS que só de alíquotas promove uma variação que vai de 0%, 1,5%, 3,75%, 4,21%, 5,08%, 10,2%, 17,5% e 23,44%, conforme setores da atividade […]
A pandemia decorrente da Covid-19 levou ao isolamento social horizontal e com isso houve redução significativa das atividades econômicas. Mesmo os setores da economia considerados essenciais e, portanto, excepcionados do regime de quarentena, sofreram os reflexos da pandemia. Assim, houve uma perda de capacidade contributiva de contribuintes em geral. Muitas empresas encerraram suas atividades ante […]
Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT STF e Governo partem para início de confronto O Ministro Alexandre de Morais que preside o inquérito para apurar a punir os autores das fake news notificou o Ministro da Educação para depor no inquérito motivado pelas ofensas perpetradas contra os integrantes da Corte e que […]
Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Busca e apreensão na residência oficial do governador do Rio A busca e apreensão no Palácio da Guanabara, residência oficial do governador Witzel e no escritório de sua esposa, a advogada Helena Witzel, está sendo apontada como perseguição e vingança do Presidente Bolsonaro. Analisada a questão […]
