Tag: parcelamento

Medidas tributárias no pós pandemia

A pandemia decorrente da Covid-19 levou ao isolamento social horizontal e com isso houve redução significativa das atividades econômicas. Mesmo os setores da economia considerados essenciais e, portanto, excepcionados do regime de quarentena, sofreram os reflexos da pandemia. Assim, houve uma perda de capacidade contributiva de contribuintes em geral. Muitas empresas encerraram suas atividades ante […]

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Doação com usufruto e ITCMD

Sabe-se que, nos dias atuais, a antecipação da sucessão por meio da doação com reserva de usufruto passou a constituir-se em um instrumento usual de planejamento tributário para aqueles que pretendem racionalizar a transmissão de bens e direitos a seus herdeiros com o objetivo de evitar futuros conflitos, reduzir custos e, principalmente, manter para si […]

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