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Epidemia de Emendas Constitucionais

Desde o advento da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro, 106 emendas já foram incorporadas na Magna Carta, sendo que seis delas são de revisão e outras noventa e nove são de natureza ordinária, isto é, emendas que obedecem ao processo legislativo previsto no art. 60 da Constituição. Quase tudo foi mexido e […]

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Reforma Tributária em poucas palavras

A gritaria que tomou conta da Reforma Tributária até parece um parto da montanha. No final, o que vai sair é um ratinho! Fala-se em urgência para sua aprovação a fim de construir logo uma estrutura tributária mais competitiva capaz de reduzir os custos e agilizar as transações, o que é muito nobre. Mas, se […]

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PEC da bengala

A proposta de emenda constitucional que aumenta a idade do servidor para a aposentadoria compulsória foi carinhosamente denominada de Pec da Bengala. Dos atuais 70 anos de idade passaria para 75 anos. Não se sabe ao certo se a denominação…

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