Tag: Poderes

Em poucas palavras 193

Em poucas palavras 193 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Estados aumentam as alíquotas do ICMS Como consequência da redução do ICMS incidentes sobre produtos e serviços essenciais (energia elétrica, combustíveis, comunicação e transportes) determinada pelo STF e LC nº 194/22 para fazer cumprir a norma constitucional que privilegia tais produtos […]

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Em poucas palavras 124

Em poucas palavras 124 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Manifestação pela harmonia dos Poderes Um acontecimento muito estranho ocorreu no dia 30 de agosto do corrente ano, qual seja, o adiamento para depois do dia 7 de setembro do manifesto a favor do diálogo e entendimento entre os Três […]

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Em poucas palavras 105

Em poucas palavras 105 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. CPI da Covid-19 A judicialização da política por dois Senadores da oposição (Alessandro Vieira e Jorge Kajuru), que levaram o caso ao STF para ver instaurada a CPI para investigar atos comissivos e omissivos do Senhor Presidente da República no […]

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