Em poucas palavras 140 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Condomínio é condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por preconceito racial O porteiro de um Condomínio em Cajamar foi ofendido pelo zelador que o chamou de “preto safado”, “macaco” e “gay”. O empregado ingressou com ação e conseguiu […]
Poucos têm a exata noção da gritante imoralidade da chamada PEC dos Precatórios, a PEC nº 23/2021, e da inusitada desfaçatez do governo e do Congresso Nacional. Aparentemente, essa PEC visa possibilitar o pagamento R$ 400,00 a título de Auxílio Brasil (Bolsa Família) para cerca de 20 milhões de pessoas pobres, o que daria uma […]
Em poucas palavras 126 – série de artigos curtos do jurista Kiyoshi Harada. Acompanhe semanalmente. Divergências políticas entre o governo federal e o governo estadual prejudicam o programa nacional de vacinação Desde o início da pandemia instaurou-se um clima de divergência na campanha de vacinação entre o governo estadual de João Dória, e o governo […]
Visível o uso de dois pesos e duas medidas por parte da Fazenda Pública. Os tributos não pagos no prazo legal são cobrados com multa, correção monetária e juros pela taxa selic, ao passo que para pagamento de seus débitos, representados por precatórios judiciais, após décadas de atrasos, o faz sem multa e mediante incidência […]
