Tag: precatórios

Em poucas palavras 239

Racismo na Casas Bahia Casas Bahia foi condenada a indenizar em R$ 20 mil um cliente acusado de furto de celular motivado pela cor de sua pele. Um cliente negro compareceu nas Casas Bahia para adquirir um eletrodoméstico. Logo uma funcionária da loja se aproximou dele e disparou diante de vários clientes: “me dá o […]

Ler mais

Em poucas palavras 236

Gestão caótica na 13ª Vara de Curitiba O resultado parcial da correição extraordinária na 13ª Vara Criminal de Curitiba revela uma “gestão caótica” ao tempo em que a Vara era presidida pelo juiz Sergio Moro. Não há inventário dos valores decorrentes de colaboração premiada e de leniência firmados pelo MP e homologados pelo juiz, nem […]

Ler mais

Em poucas palavras 218

Pagamentos de precatórios do Estado de São Paulo estão suspensos O Ministro Luiz Fux havia concedido a medida cautelar para suspender o pagamento de precatórios de 2020 em razão da pandemia. Passado o estado de pandemia o STF referendou aquela medida cautelar para suspender o plano de pagamentos daqueles precatórios de 2020. Os Poderes Legislativo […]

Ler mais

Em poucas palavras 211

Não há direito adquirido ao adicional de tempo de serviço de servidores O STF decidiu que no regime estatutário não há direito adquirido à forma de reajuste do adicional por tempo de serviço. No regime antigo o adicional era calculado sobre o salário vigente, mas a nova lei vedou a vinculação do adicional ao vencimento. […]

Ler mais