Decisões casuísticas do STF causam insegurança jurídica
A partir da judicialização da política e da politização da justiça a Corte Suprema partiu para julgamentos contra textos legais e constitucionais, gerando um clima de insegurança jurídica de forma generalizada, pois somente as leis refletem a vontade objetiva, sem interferência de convicções pessoais de cada julgador. Toda justiça há de ser feita nos termos, […]
Ler mais