Três temas relevantes para o STF decidir com urgência
O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, deve fixar definitivamente a jurisprudência em torno de questões constitucionais controvertidas e de vital importância para o País. E sua decisão definitiva, unânime ou por maioria de votos, acertada ou não, deve ser observada por todos os integrantes do Poder Judiciário, sob pena de o Direito não […]
Ler mais