O nosso anteprojeto de contrarreforma tributária vem despertando o interesse de contribuintes e de entidades de classe após a entrada em vigor, em caráter experimental, o IBS dual e constatar a sua complexidade e onerosidade que a maioria não vislumbrava quando em discussão no Parlamento a Pec 45 de Baleia Rossi, por conta da mídia […]
Reforma tributária, uma obra de Satanás. Nem Satanás em dia de mau humor conseguiria parir uma reforma tributária tão confusa, prolixa, dispendiosa e inconstitucional como essa criada pela EC n. 132 que contém 491 normas e o seu regulamento contém outras 1.000 normas, sem conseguir definir o fato gerador desse diabólico IBS dual gerido, arrecadado […]
Já se tornou praxe o STF proferir decisões de difícil execução. Como se sabe, a Corte Suprema declarou inconstitucional o art. 18 da Lei do Marco Temporal que fixou a data das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas em 8 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988, interpretando o art. 231 da […]
A falácia do corte de despesas Essa falácia não é novidade do governo atual. Ela vem de longa data. Quanto mais se fala em corte de despesas mais e mais aumenta-se o déficit da conta pública. Para ficar no episódios mais recentes lembremos do “teto de gastos” uma absurda medida decretada no governo Temer que […]
